Como abrir uma empresa no Brasil ?

Olá, tenho recebido vários emails pois já expliquei em outros posts como abrir uma empresa offshore, porém várias pessoas gostariam de saber ou já sabem porém possuem dúvidas sobre o processo de abertura de uma empresa no Brasil.

Como no Brasil tudo é burocratico não seria diferente para se abrir uma empresa, o empreendedor/empresário que esta iniciando ou mesmo que já possui empresa(s) sempre tem dificuldades neste momento de abertura ou alteração em suas empresas.

O Contador

Em primeiro lugar procure um escritorio de contabilidade em sua cidade, tenha boas referencias, pois existem muitos contadores e escritorios de contabilidade que não trabalham honestamente sempre prejudicando muitos clientes, então tenha certeza de que estará trabalhando com uma empresa de responsabilidade.

Junta Comercial / Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Este é um passo muito importante, após contratar um contator, o mesmo irá elaborar o Contrato Social da empresa, formulando ali as areas de atuação da empresa, descrevendo o quadro societario, direitos e deveres, enfim é um contrato descrevendo as caracteristicas da empresa.

Após formulado o contrato, através de procuração(em alguns estados a junta comercial não aceita procuração para movimentações no contrato social, apenas os sócios de corpo presente são aceitos) o contator irá dar entrada na junta comercial ou cartório de registro de pessoas jurídicas de sua região. Após registro a sua empresa acabou de nascer oficialmente, mas veja ainda não pode comecar a ser operacionalizada.

Documentos necessários

Para elaboração do contrato social e entrega na Junta Comercial é necessário os documentos pessoas de cada sócio além do mais um advogado deverá revisar o contrato e assinar o mesmo, senão a junta comercial não irá aceitar o contrato social. Em resumo os documentos serão os listados abaixo:

- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
- Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
- Cópia autenticada do Comprovante de residencia do titular ou dos sócios;
- Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
- Pagamento de taxas através de DARF

Registrada a empresa, será entregue ao seu proprietário o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).que é uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que é fixado no ato contitutivo.

CNPJ

Com o NIRE em mãos é possível registrar a empresa na Receita Federal e obter o número do CNPJ. O CNPJ pode ser requerido exclusivamente através da Internet no site da Receita Federal utilizando o programa específico fornecido pela Receita Federal.

Os documentos necessários, informados no site, deverão ser enviados por sedex ou entregue pessoalmente para a Secretaria da Receita Federal, e a resposta é dada também via Internet.

Ao cadastrar o CNPJ, é preciso escolher a atividade que a empresa irá exercer. Essa classificação será utilizada não apenas na tributação, mas também na fiscalização das atividades da empresa.

Alvará de Funcionamento

Após cadastrar o CNPJ, é necessário ir a prefeitura ou administração regional para solicitar o alvará de funcionamento. O alvará tem por finalidade autorizar a sua empresa a funcionar dentro das normas da cidade em que seu estabelecimento irá de fato funcionar.

Para obtenção do alvará de funcionamento é necessário os seguintes documentos:

- Formulário próprio da prefeitura;
- Consulta prévia de endereço aprovada;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual torna-se obrigatória para empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Também estão incluídos os serviços de comunicação e energia.

A inscrição estadual é necessária para a obtenção da inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e em geral a documentação pedida para o cadastro é:

- DUC (Documento Único de Cadastro), em três vias;
- DCC (Documento Complementar de Cadastro), em 1 via;
- Comprovante de endereços dos sócios, cópia autenticada ou original;
- Cópia autenticada do documento que prove direito de uso do imóvel, como por exemplo o contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel;
- Número do cadastro fiscal do contador;
- Comprovante de contribuinte do ISS, para as prestadoras de serviços;
- Certidão simplificada da Junta (para empresas constituídas há mais de três meses);
- Cópia do ato constitutivo;
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do alvará de funcionamento;
- RG e CPF dos sócios.


Observação: Em certos estados a inscrição estadual deverá ser solicitada antes do alvará de funcionamento.

Bem agora a empresa pode funcionar, porém é necessário cadastrar a empreasa na Previdencia social, mesmo que a empresa não tenha funcionarios e após isso solicitar a impressão de notas fiscais.

Espero ter ajudado.